Os crescentes números de maus-tratos contra os idosos tem sido algo preocupante. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mostram que pelo menos 15,7% da população idosa está submetida a algum tipo de violência. Ou seja, um em cada seis idosos sofre violência em todo o mundo.
Nesta quinta-feira (15), Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), destaca a importância da denúncia como forma de garantir um posicionamento mais firme por parte do poder público na construção de políticas públicas capazes de garantir a segurança dos idosos.
“Muitas vezes o idoso não sabe que o que está sofrendo são maus-tratos e, quando sabe, tem medo de denunciar. Por isso, é importante alertar o idoso sobre os tipos de crimes e formas de denunciar. O Disque 100 vem revelando que aumentou o número de agressões dos netos contra os avós. Por isso é importante denunciar para que sejam formuladas políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos nossos idosos”, destacou o deputado.
Jutay lembra que a violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal. Segundo ele, a lei estabelece ainda que deixar de prestar assistência ao idoso é crime de omissão de socorro: “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”.
Ainda de acordo com dados da OMS, são muitos os casos de violência onde a mulher idosa é a mais atingida, sendo muitas dessas situações não relatadas ou denunciadas, principalmente pelo medo de retaliação.
Conscientização
O objetivo do Junho Violeta, mundialmente reconhecido, é o de dar visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O idoso pode sofrer violência de vários tipos: física, psicológica, doméstica, negligência e abandono, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual ou até discriminação. Precisamos aprender a lidar com estas violações e agir com mais vigor nas punições destes crimes.
