Os animais de estimação estão presentes em uma quantidade considerável de lares brasileiros. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,1% dos domicílios têm pelo menos um cachorro. Já os gatos eram parte de 19,3% dos lares brasileiros. Ao todo cães e gatos estão presentes em 47,9 milhões de domicílios. Deste total, 33,8 milhões de unidades possuem cães e 14,1 milhões contam com pelo menos um gato.
Muitos desses tutores, não possuem recursos para tratamento veterinário para os seus pets. Para tentar solucionar este problema, o projeto de Lei 2030/2021 estabelece o funcionamento de ao menos um hospital público veterinário nos estados e no Distrito Federal. A matéria, que tramita na Câmara Federal, é de autoria do deputado Rafafá, que tem uma das bandeiras de luta do seu mandato a causa animal.
Com a legislação, os Estados da Federação e o Distrito Federal ficam obrigados a manter o funcionamento de ao menos um hospital público veterinário em seu território. As despesas serão por conta das dotações orçamentárias próprias.
“O Brasil apresenta carência de serviços públicos para atendimento de animais domésticos. Famílias dos mais variados níveis sociais apresentam necessidades de saúde, relacionadas a seus animais, e que muitas delas não possuem recursos suficientes para proporcionar uma adequada atenção de saúde, é relevante que o Poder Público assegure a oferta de serviços nessa área”, defendeu o parlamentar.
Rafafá lembra que, além de bem-estar animal, a matéria colabora diretamente e para a saúde pública do País, pois são numerosas as doenças que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos. “Ter o atendimento veterinário, vamos evitar proliferação de doenças também”, argumentou.
