Na Paraíba existem 91 mil contratados temporários, o que corresponde uma despesa mensal de R$ 224,9 milhões. O levantamento, incluindo Governo do Estado e os 223 Municípios paraibanos, é resultado do relatório consolidado que foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, na sessão plenária da quarta-feira (29).
O relatório evidencia que no Estado são 28.996 contratados e nas prefeituras são 62.180. O total da folha de contratados em junho/21 é de R$ 224.967.880. No Governo do Estado, 88.591.702 e nos 223 municípios o valor chega a R$ 136.376.178.
Confrontando a remuneração dos contratados com os respectivos subsídios dos prefeitos municipais, foi possível identificar remunerações superiores ao teto municipal em 117 municípios da Paraíba. De modo a evidenciar a concentração de recursos em um número reduzido de contratados. É possível constatar que apenas 5% dos contratados (3.150) são responsáveis por receber quase 25% dos recursos.
Com o mesmo grau de gravidade, foi a detecção de uma quantidade considerável de casos em que as funções desempenhadas pelos contratados são ordinárias da administração pública. Ou seja, fogem à excepcionalidade
O presidente do TCE Fernando Catão detalhou que “como resultado, foi possível identificar que há uma forte recorrência nas contratações temporárias, tanto no âmbito estadual como no municipal, inclusive com a contratação contínua de diversos profissionais por vários anos, fato que colide frontalmente com o estabelecido constitucionalmente”.
Fernando Catão destaca que “há vários anos o TCE-PB se debruça sobre essa matéria, promovendo avanços em suas análises a cada exercício, seja em processos específicos, seja nas prestações de contas anuais”. Segundo ele, no entanto, devido à grande quantidade e peculiaridade em cada uma dessas contratações temporárias, é necessária a continuidade do aprofundamento do tema, visando mitigar os casos à margem das regras constitucionais e legais definidas.
Análise das remunerações
A soma das remunerações brutas dos contratados temporários existentes nos 223 municípios alcançou R$ 136,3 milhões no mês de junho/21. O estudo da auditoria, de acordo com dados do Sagres, mostra um panorama dos valores remuneratórios dos contratados dos dez municípios com as maiores folhas de pagamento no mês de junho/2021, são eles:
Municípios Quant. de contratados
1- João Pessoa – 18.347 52.
2- Campina Grande 7.000
3- Bayeux 2.044
4- Cabedelo 628
5- Conde 1.024
6- Santa Rita 1.092
7- Alhandra 1.015
8- Patos 1.001
9- Pitimbu 750
10-Pedras de Fogo 585
A Auditoria Temática do TCE, produzido pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), com foco nas contratações por excepcional interesse público, foi baseada nos registros de dados informados ao Sagres/TCE-PB relativos às folhas de pagamento do Estado e dos municípios da Paraíba, no mês de junho/21.
