A Paraíba registrou no ano passado 55 óbitos maternos, segundo dados do Painel de Mortalidade Materna do Governo Federal, o que corresponde a uma média de quatro mortes por mês. Estima-se que 92% dos casos são evitáveis, desde que haja um pré-natal adequado e acompanhamento dessas mulheres. No Dia de Luta Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, comemorado nesta sexta-feira (28), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu a adoção de um Programa Estadual, que concentre medidas capazes de reduzir os índices de morte e de maus tratos às mulheres grávidas.
“Essa situação precisa de mais atenção por parte do Governo do Estado. Faltam pré-natais acessíveis e de qualidade, maternidades com estrutura para atendimento adequado e assistência ao parto feita por profissionais capacitados, empáticos e em número suficiente para um olhar cuidadoso e atento. Muitas mulheres ainda são vítimas de violência obstétrica e precisamos superar muitas dificuldades na hora da chegada dos filhos. É preciso um programa que reúna uma política única para a diminuição desses números e ofereça condições dignas para as mulheres”, defendeu Camila.
A deputada lembrou ainda da Lei 11.634/2020, de sua autoria, que garante que as unidades de saúde da rede privada deverão oferecer tratamento diferenciado às mães que perderam os bebês ou que nasceram mortos, com acomodação em área separada das demais mulheres. A Lei diz que, tanto as mães de natimorto como as com óbito fetal, quando solicitado ou constatada a necessidade, poderão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico na própria unidade de saúde ou, em caso de não haver profissional habilitado no estabelecimento, deverão ser encaminhadas à unidade de saúde mais próxima de sua residência.
De acordo com a Comissão de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre as principais causas das mortes estão pré-eclâmpsia, hemorragia, infecções e abortos provocados. No entanto, o que mais chama a atenção, segundo o próprio Ministério da Saúde, é que cerca de 92% dessas mortes são consideradas evitáveis.
Na Paraíba, nos últimos cinco anos, os números de mortes maternas se mantiveram crescentes, apesar de uma queda no ano de 2017 e 2018. Em 2015 foram registrados no Estado um total de 38 mortes, passando para 49 no ano de 2016; para 36 em 2017; para 32 em 2018 e voltando a aumentar em 2019 com 38 mortes de paraibanas.
