Na Paraíba, os jogos eletrônicos são considerados esporte de acordo com a Lei 11.296/19. Autor da propositura, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), destaca a importância desse setor, cujo mercado global já movimenta mais de US$ 150 bilhões por ano, de acordo com a pesquisa realizada pela consultoria Newzoo.
Com a lei, os profissionais de e-Sports são reconhecidos como atletas. Além disso, a propositura cria o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, datado para 27 de junho, em homenagem ao dia de fundação do console Atari, que aconteceu em 1972, e é um dos videogames de maior sucesso da história.
O objetivo da lei é estimular a prática do esporte eletrônico no estado, modalidade que está crescendo no país. Todas as atividades que fazem uso de artefatos eletrônicos, com dois ou mais participantes em sistemas de disputa, são consideradas competições. Vale ressaltar que, com a sanção do Governo do Estado, o e-Sport paraibano passa a ter federação própria, subordinada da confederação nacional, podendo realizar competições oficiais.
Segundo o deputado, que tem como uma das bandeiras de luta do seu mandato o esporte, a iniciativa visa tornar a prática acessível a todos os interessados, de modo que possa promover o desenvolvimento intelectual, cultural esportivo contemporâneo, levando, juntamente a outras influências das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) à formação cultural, propiciando a socialização, diversão e aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos.
