O deputado estadual Patrick Dorneles (PSD) protocolou o seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. Com o número 531/2022, a proposta institui o Programa Nacional de doação de sangue, plaquetas e medula óssea. A medida busca ampliar a rede de coleta e estimular a doação de sangue e medula óssea, que tem reduzido consideravelmente desde o começo da pandemia da covid-19.
Estimativas do Ministério da Saúde apontam que desde o início de 2020, houve uma redução de 15% a 20% no total de doações de sangue; já informações do Registro de Doadores de Medula Óssea no Brasil (Redome) apontam queda de 30% na doação de medula.
Patrick destaca que atualmente não há uma política nacional de doação de sangue, o que é incompatível à importância do ato, que pode salvar muitas vidas. “Como um deputado que trouxe a voz dos raros para esta Casa, não poderia deixar de iniciar a minha atuação tratando da temática doação de sangue e medula, pois muitos de nós precisam de doação de sangue”, argumentou.
Caso o projeto seja aprovado, hemocentros, hemonúcleos e postos de coleta deverão ser implantados nos municípios de acordo com a quantidade de habitantes. O Poder Público também ficará responsável por garantir a isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo para quem fizer a doação e o Ministério da Saúde deverá realizar campanhas semestrais sobre a importância da doação de sangue.
A proposta cria ainda a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue – documento digital que poderá ser consultado por aplicativos e irá interligar os hemocentros de todo o país, para que seja possível averiguar o histórico de doações e outras funções para desburocratizar o atendimento aos doadores nas unidades.
