A ausência de locais adequados para o acolhimento dos profissionais de enfermagem durante os plantões aumenta os riscos à sua saúde, sendo causa de muitos afastamentos do trabalho, inclusive por fatores psicológicos, como ansiedade e depressão. Esses afastamentos, por sua vez, sobrecarregam os que permanecem em serviço. Observando essa realidade, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 1.830/21 para garantir a esses trabalhadores ambientes específicos para o repouso nas instituições de saúde.
O projeto altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 15-A. As instituições de saúde, públicas e privadas, deverão manter ambiente específico para repouso, destinado aos profissionais de que trata esta lei em serviço, arejado, equipado com mobiliário e instalações sanitárias adequadas, dotado de conforto térmico e acústico, com área útil compatível com o número de trabalhadores do estabelecimento.
“Sabemos que as jornadas de trabalho dos profissionais de enfermagem são extensas, considerando o número de horas seguidas trabalhadas e, muitas vezes, o excesso de horas extras e dobras de plantão, que aumenta sua permanência no ambiente hospitalar. Esses trabalhadores são responsáveis pelo atendimento a pacientes debilitados, com problemas de saúde e fragilizados. Sua carga de trabalho, além de intensa, é psicologicamente desgastante”, destacou Leonardo.
Segundo o parlamentar, uma medida fundamental é a implantação de salas de descompressão e relaxamento, onde os profissionais possam usufruir de um momento adequado de repouso, nas pausas estabelecidas durante sua exaustiva jornada de trabalho. “Precisamos assegurar a disponibilização de ambientes específicos e adequados para o repouso dos profissionais de enfermagem nas instituições públicas e privadas de saúde”, afirmou.
