A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou as demissões em massa de enfermeiros que trabalham no setor privado na Paraíba, mas destacou que é necessário construir um diálogo junto ao Governo Federal para garantir fonte de custeio capaz de subsidiar os estados e municípios no pagamento do novo piso nacional da enfermagem. O setor público iniciará o pagamento do novo salário a partir de janeiro de 2023.
“Nós nunca fomos contra o aumento do piso da enfermagem, mas desde o início defendemos que houvesse uma fonte de custeio para pagar a categoria. O que está acontecendo agora com as demissões no setor privado infelizmente já era esperado e esse caminho não será diferente no setor público. A Famup continua lutando por uma fonte de renda para que os municípios tenham a capacidade de pagar o novo piso. Desde o início estamos defendendo isso e sentimos a falta dos sindicatos e entidades junto conosco nessa luta. O que podemos fazer agora é buscar essa ajuda por parte do Governo Federal para garantir o pagamento do novo piso da enfermagem”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.
Até o momento, nem o Congresso Nacional e nem o Executivo definiram se haverá fonte de custeio e como isso será feito. George Coelho ressalta que é justa a valorização dos profissionais de enfermagem, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira. “É necessário a definição, com urgência, dessas fontes, o que deveria ter sido feito antes mesmo da sanção da Lei”, observou.
O presidente da Famup disse ainda que é importante que cada prefeito e dos presidentes de entidades microrregionais entre em contato com os deputados e senadores de suas respectivas bancadas com o objetivo de pressionar os congressistas na garantia de uma fonte te custeio a partir do próximo ano.
Entenda
Pelo texto sancionado pelo presidente da República, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos, quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.
