Lei cria Política Estadual de Higienização Sanitária em razão da pandemia do coronavírus na Paraíba - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Lei cria Política Estadual de Higienização Sanitária em razão da pandemia do coronavírus na Paraíba

Segundo o ultimo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde no dia 14 de julho, a Paraíba registrou 1354 novos casos de Covid-19 e 40 óbitos

Foto: ALPB

O Estado da Paraíba conta agora com uma Política de Higienização Sanitária que prevê a higienização de logradouros públicos em razão da pandemia do coronavírus. Isso é o que estabelece a Lei 11.736/2020, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). De acordo com a legislação, a higienização sanitária deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de Hipoclorito de Sódio conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão de sua concentração e diluição.

Conforme Eduardo Carneiro, a Lei garante que em decorrência da situação emergencial, o Poder Executivo fique autorizado a adquirir os meios de produção e insumos para fabricação local do Hipoclorito de Sódio, dispensados os meios licitatórios.

“O uso do hipoclorito de Sódio está sendo difundindo em todo mundo em especial nos países em desenvolvimento e com menos recursos como a solução mais eficiente para descontaminação de locais públicos e logradouros e comunidades, além de ser o produto mais vantajoso financeiramente e garantido assim o princípio da economicidade”, destacou o deputado.

Eduardo Carneiro revelou que a Política de Higienização Sanitária do Estado da Paraíba tem por objetivo permitir a higienização em massa de logradouros, prédios públicos, praças e demais, dentro no Estado, iniciando-se preferencialmente nos bairros e municípios mais afetados pelo coronavírus (Covid-19), segundo dados estatísticos da Secretaria de Estado de Saúde.

A Lei alerta ainda que em razão do uso massivo e elevado risco de acidente, incêndio, explosão, contato, inalação, contaminação ambiental (devido a suas altas concentrações), além do próprio transporte, estocagem e manuseio, fica o Poder Executivo proibido de utilizar o Cloro Granulado, Cloro Gás ou em formato de pastilhas e suas diluições para higienização dos Logradouros, prédios públicos, praças e demais, para efeitos desta Política.

Casos da doença

Segundo o ultimo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde no dia 14 de julho, a Paraíba registrou 1354 novos casos de Covid-19 e 40 óbitos confirmados desde a última atualização, nove deles ocorridos nas últimas 24h. Já são 62.462 pessoas que contraíram a doença, 23.027 que se recuperaram e 1.342 faleceram.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

20 − 7 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O governador em exercício Lucas Ribeiro esteve, na manhã desta quarta-feira (22), no, Alto Sertão paraibano, ocasião em que entregou à população do município...

Política

O prefeito Cícero Lucena deu início, nesta quarta-feira (22), ao projeto ‘Nefro em Rede’, uma iniciativa que tem como meta zerar a fila de...

Política

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 925/2023, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que altera dispositivos da Lei...

Política

Em uma manhã marcada por emoção e homenagens, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão se despediu oficialmente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.