Com atuação em defesa dos pescadores, consumidores, idosos, servidores da segurança e dos valores cristãos, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) chega ao final de 2023, no quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o trabalho reconhecido em todo o estado. Este ano, o parlamentar reforçou sua atuação e obteve vitórias importantes como o pagamento do Bolsa Família para pescadores e reconhecimento de direitos para servidores da segurança pública.
“Tivemos um ano de muito trabalho e conquistas e vamos continuar atuando para garantir transformação na vida das pessoas. Estamos prontos para dar continuidade a essas ações na Assembleia Legislativa, honrando o mandato que nos foi confiado mais uma vez pelos paraibanos”, destacou Jutay, que tem papel fundamental na elaboração de leis que contribuem diretamente para a vida das pessoas.
Jutay assumiu este ano a presidência da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba, uma das mais importantes da Casa. Ela é responsável por tratar de toda a parte orçamentária e tributária da Assembleia, incluindo examinar os projetos de lei relacionados às matérias orçamentárias. É também a Comissão que lida com as diretrizes orçamentárias e tributárias, o orçamento anual, e fiscaliza a execução orçamentária e as contas apresentadas pelo Estado.
Proposituras – Na Assembleia, o deputado teve proposituras importantes aprovadas como o Requerimento 2.336/2023, que pede ao Governo do Estado e ao Programa Empreender-PB, a criação de uma linha de crédito exclusiva para a compra de equipamentos e material de pesca, além do Requerimento 2.334/23, em que solicita ao governador João Azevêdo e às Secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, a viabilidade de criação de uma política de subsídio para a compra de óleo diesel pelos pescadores e pescadoras da Paraíba.
Também foi aprovado o Requerimento 3020/23, solicitando ao governador do Estado e ao Programa Empreender-PB viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para pessoas com 60 anos ou mais; o projeto de Lei 498/23 que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista; o projeto de Lei 570/23 que estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência ao Diabético (CRD), além do 600/23, que garante o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços e casas de convivência.
A Lei 12.685/2023, aprovada esse ano, de autoria do deputado Jutay Meneses, garante atendimento imediato na teleconsulta médica às pessoas com 80 anos ou mais. Ela visa garantir agilidade no atendimento dos idodos, assim como acontece em clínicas e consultórios. O atendimento virtual deverá seguir as regras de prioridade no atendimento, assegurando mais qualidade de vida e um atendimento em tempo adequado.
Em Brasília – O deputado participou de diversas reuniões e debates junto a bancada federal paraibana e ao Governo Federal, nos Ministérios da Pesca e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com o objetivo de solucionar problemas enfrentados pelos pescadores como os descontos no pagamento do Bolsa Família aos profissionais na Paraíba.
Jutay recebeu a confirmação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que o pagamento do Bolsa Família e do Seguro Defeso seriam feitos simultaneamente sem o desconto por parte do INSS previsto para dezembro desse ano.
O parlamentar ainda apresentou e defendeu pleitos importantes em Brasília como: reforma das fábricas de gelo de Coremas, Tambaú, Baía da Traição, Jericó e Mogeiro, sem que sejam tiradas dos municípios, ficando sob domínio da União; utilização do Caminhão para fomentar as Feiras e a produtividade local; e que a Superintendência possa voltar a conceder o acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e à renovação. Por falta deste documento, pescadores estão perdendo acesso aos programas de escoamento como PAA e PNAE.
Homenagens
O deputado foi homenageado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura (CBPA) em reconhecimento de sua atuação em defesa da categoria e do setor pesqueiro no estado com a Comenda “Dr. José Ubirajara de Souza Coelho Timm”. Também recebeu o reconhecimento do Conselho Regional dos Nutricionistas 6ª Região pela sua atuação em defesa da categoria e a favor das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e ainda foi agraciado com o título de “Amigo da Marinha”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do atendimento dos ideais e objetivos desta Instituição.
Proximidade com o paraibano
Foi com esse objetivo que o deputado estadual Jutay Meneses lançou um canal nas redes sociais para ouvir os paraibanos sobre demandas e necessidades do Estado nas mais diversas áreas. A participação poderá acontecer por meio do WhatsApp pelo número (83) 99629-0530. Os paraibanos também podem entrar em contato por meio das redes sociais como o Instagram e Facebook. As sugestões e reivindicações recebidas são encaminhadas a setores competentes do gabinete.
Perfil
Jutay Meneses está no quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Formado em Direito e Administração, é casado e pai de uma filha. Ele foi presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba, secretário Estadual de Articulação Política e secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa. Atualmente é o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.
