O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que, este ano, já foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual desse público no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados mostram que, no Brasil, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente a cada 24 horas. O número pode ser ainda maior, já que apenas sete em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.
Para combater esses abusos e incentivar as denúncias, na Paraíba, a Lei 10.586/2015, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), institui a Semana Estadual ‘Todos Contra a Pedofilia’, realizada na primeira semana de julho. O parlamentar lembra que panorama organizado pelo Instituto Liberta aponta que o Brasil ocupa 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com o deputado, a Semana Estadual ‘Todos Contra a Pedofilia’ tem como objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, sobre como combater e prevenir a pedofilia em todas as suas formas.
“Precisamos combater esse mal que afeta nossas crianças e atinge emocionalmente tantas famílias e a melhor forma de se fazer isso é por meio da educação, promovendo encontros e debates que nos deixem em alerta para os casos com o intuito de minimizar o sofrimento e restaurar a vida e o sentimento de dignidade dos menores que sofrem com esse tipo de violência”, destacou.
O levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.
A semana estadual “Todos contra Pedofilia” é realizada sempre na primeira semana do mês de julho e integra o calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.
