Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro já começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto, sem o desconto é de R$ 71.293.297,59. No ano passado, os municípios paraibanos chegaram a receber R$ 118.043.382,50 em valores brutos.
Ao avaliar a nova queda nos repasses, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, alerta os gestores para os cuidados com o planejamento orçamentário e ainda com o fechamento das contas neste último ano de mandato. “Precisamos ter mais atenção ao fechamento das contas em dezembro. Estamos no último ano de mandato dos atuais gestores e precisamos deixar as contas em dia para que a próxima gestão possa dar continuidade aos trabalhos nos municípios”, disse.
George lembra ainda que, por meio de uma conquista municipalista proposta pela Famup, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba para todos os municípios brasileiros. No entanto, neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal – de cerca de R$ 50 bilhões no total – não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas dos Entes locais.
A CNM informa que no acumulado do ano, a situação também é de forte decréscimo nos repasses para os municípios de todo o Brasil. A redução em 2020 – de janeiro ao primeiro decêndio de setembro – já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do ano passado. A análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é feita com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
