Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5% das crianças no Brasil sofrem algum tipo de distúrbio de crescimento, seja por disfunções hormonais, síndromes genéticas ou doenças crônicas que interferem no desenvolvimento. Na Paraíba, a Lei nº 11.240/2018, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), institui a Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento no calendário oficial do estado.
Segundo o deputado, a iniciativa busca promover a conscientização da sociedade, orientar pais e familiares, estimular ações públicas de saúde e assegurar o direito das crianças e adolescentes a um tratamento adequado, com acesso a medicamentos suficientes e orientação nas unidades de saúde sobre o manuseio, armazenamento e aplicação da medicação.
Os distúrbios do crescimento muitas vezes passam despercebidos na infância, tornando-se mais evidentes apenas na adolescência. O diagnóstico tardio, no entanto, compromete a eficácia do tratamento. A proposta da lei surgiu justamente para ampliar a discussão sobre o tema, contribuir para o diagnóstico precoce e melhorar a qualidade de vida das pessoas acometidas por esses distúrbios.
O atraso ou a aceleração do crescimento são considerados patológicos quando decorrem de síndromes genéticas, distúrbios hormonais ou doenças crônicas adquiridas na infância. Alguns sinais podem ser identificados já no nascimento, quando o bebê apresenta altura ou peso atípicos, e outros são percebidos pelos pais ao longo da infância, quando a criança não acompanha o desenvolvimento esperado em comparação com outras da mesma idade.
A lei determina que a Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento seja realizada anualmente, sempre na primeira semana de outubro, com a participação de órgãos públicos e campanhas educativas voltadas para o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a orientação às famílias. Para o deputado Jutay Meneses, a medida representa um passo importante para que a saúde infantil receba mais atenção e para que o tema ganhe a visibilidade necessária na sociedade.
