A Assembleia Legislativa da Paraiba aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 4.086/2025, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Apoio às Pessoas com Anemia de Fanconi no estado da Paraíba. A proposta estabelece diretrizes para ações de saúde, inclusão e acompanhamento de pessoas com diagnóstico da doença.
Segundo Camila Toscano, o objetivo é orientar ações públicas e ampliar o suporte às pessoas com a condição. “O projeto cria diretrizes para ampliar o acesso ao acompanhamento em saúde e garantir suporte às pessoas com anemia de Fanconi e suas famílias”, disse. A deputada também afirmou que a proposta trata do reconhecimento de direitos e estabelece medidas que permitem o reconhecimento da condição e orienta ações de inclusão e acompanhamento.
O projeto prevê ações de conscientização sobre a doença, capacitação de profissionais de saúde e acesso a acompanhamento médico, psicológico e nutricional. O texto também trata do incentivo a pesquisas e do apoio à adaptação de ambientes escolares e de trabalho. A proposta estabelece ainda que pessoas com anemia de Fanconi podem ser reconhecidas como pessoas com deficiência, conforme critérios previstos na legislação.
A anemia de Fanconi é uma doença genética que afeta a medula óssea, responsável pela produção das células do sangue. A condição pode reduzir a produção dessas células, o que pode causar anemia, infecções e sangramentos. O diagnóstico é feito por exames médicos e o tratamento inclui acompanhamento clínico e, em alguns casos, transplante de medula óssea.
As pessoas com a doença precisam de acompanhamento contínuo e suporte de profissionais de saúde. O projeto aprovado estabelece diretrizes para orientar ações de proteção, apoio e acompanhamento dessas pessoas no estado.
