A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Indicação (578/2020), de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que trata da adoção de práticas e métodos sustentáveis na área de construção civil e obras executadas pelo Estado da Paraíba. O projeto tem por finalidade proteger o meio ambiente a partir do emprego técnicas sustentáveis e que estejam em consonância com a política de preservação e sustentabilidade em todas as etapas do processo produtivo.
“Os agentes contratados para execução das obras de construção civil serão obrigados a observar e empregar os critérios de sustentabilidade como eficiência energética, qualidade e materiais provenientes da reciclagem, reuso de água. Tendo em vista que a reutilização traz benefícios sociais, econômicos e ambientais além de impulsionar a prática da responsabilidade social”, justificou Camila Toscano.
A Indicação reforça ainda que no âmbito da sociedade, essa política deve ser levada ao conhecimento dos alunos, uma vez que a educação ambiental é a principal ferramenta para propagar conceitos que mostram aos estudantes que a utilização de técnicas sustentáveis contribui para criação de um mundo mais humano, solidário e cooperativo.
O Projeto propõe ainda incentivar e apoiar o desenvolvimento de projetos e programas de reciclagem de resíduos da construção civil, a fundação de centros de prestação de serviços e comercialização, distribuição e armazenagem dos materiais recicláveis. Além da promoção de campanhas educativas voltadas para necessidade da divulgação e valorização do uso de resíduos da construção civil e benefícios, bem como, fomentar as empresas participantes de certames licitatórios, a utilização e o desenvolvimento de tecnologias para reciclagem.
“É uma indicação de Projeto de Lei que visa contribuir tanto com o setor produtivo, como com o meio ambiente, proporcionando um avanço no quesito meio ambiente e sustentabilidade, com o intuito de beneficiar as populações com mais qualidade de vida por meio da adoção de medidas que ensinam as futuras gerações a preservar o meio ambiente das mais variadas formas e, nesse caso, pela construção civil”, pondera a parlamentar.
