O advogado criminalista e Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-PB), Romulo Palitot, acredita que a construção de políticas públicas de segurança é a saída para impedir a disseminação de conteúdos violentos e fake news nas redes sociais. As publicações têm se fortalecido e espalhado pânico entre as famílias, após uma onda de ameaças de ataques violentos às escolas no Brasil, inclusive na Paraíba.
“Estamos passando por uma onda de ameaças e ataques às escolas, ocasionando um verdadeiro pânico. É preciso cautela desde vários aspectos. É imprescindível que o poder público atue de forma imediata com políticas públicas voltadas para essa realidade. Mas que não sejam apresentadas medidas simplesmente paliativas ou panfletárias”, salientou.
Romulo Palitot defende tomadas de decisões firmes por parte dos entes públicos para endurecer as medidas de combate a publicações ameaçadoras e notícias falsas que circulem nas redes.
“É preciso que as autoridades criem protocolos de atuação, retirada imediata dos conteúdos das redes sociais, fiscalização mais constante nas escolas, mapeamento das escolas com o maior índice de ameaças ou agressões envolvendo professores e alunos”, argumentou.
Para o advogado Romulo Palitot, também é necessário uma união de forças entre os entes públicos e a sociedade civil. “Até os pais tem um papel preponderante, em acompanhar com muito mais atenção e zelo a rotina dos seus filhos, inclusive com a averiguação do próprio material que é levado para as escolas”, ressaltou.
Romulo Palitot entende que as punições para quem cria, divulga ou compartilha fake news também precisam ser repensadas e endurecidas. “O Direito Penal evolui com a própria sociedade. Neste sentido, a criação ou divulgação de fake news precisa ter uma maior repercussão também desde o aspecto penal. Não se pode deixar impunemente. Quem cria, divulga ou compartilha deve ser penalizado”, afirmou.
