Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto de Indicação 596/2020, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o ano de 2019 nos veículos motocicletas até 250 cilindradas com o objetivo de ajudar milhares de pais de família que utilizam o veículo para o sustento de casa.
“Esse projeto vai contribuir diretamente com milhares de pais de famílias trabalhadores da zona rural e urbana que se encontram em situação de extrema dificuldade ante a pandemia causada pelo coronavírus. Por isso, fica evidenciado que esses proprietários não tem como colocar em dias o pagamento do IPVA das suas motos. Fazemos o apelo ao Governo do Estado, no sentido de dar um caráter social à isenção, entendendo que pode ser viabilizado como sendo um programa de governo de ajuda financeira a parte da população que sofridamente enfrenta as agruras desta pandemia”, destacou a deputada.
Na mesma sessão, a deputada destacou a importância da derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.853/2020, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que dispõe sobre a visita hospitalar virtual, através de vídeo-chamada, de familiares aos pacientes que estejam internados em hospitais públicos e privados no Estado da Paraíba, com diagnósticos do novo coronavírus. “Essa doença mudou a nossa realidade, principalmente de quem está internado, sem o apoio da família. É importante utilizarmos a tecnologia para aproximar esses pacientes das pessoas que ele ama. Isso ajuda na recuperação”, afirmou.
Doutora Paula se posicionou ainda sobre o veto ao projeto de Lei nº 1.268/2019, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que dispõe sobre a inclusão do frango produzido na Paraíba na merenda escolar da rede pública de ensino estadual. “Eu parabenizo a deputada pela iniciativa, mas temos que observar a Lei da Licitação que proíbe o gestor a escolher empresas, uma vez que as compras devem ser feitas diante de um processo de licitação, observando quem ofereceu o menor preço”, disse.
Uiraúna
A deputada também aproveitou a sessão da ALPB para parabenizar o município de Uiraúna pelos 67 anos de emancipação política. “Quero parabenizar esse município, que ainda é um menino, por esse dia tão especial. Um município que se destaca no Sertão pela sua agricultura e pela história. Por lá passou a Coluna Prestes e até mesmo bando de Lampião, quando ainda não era cidade, apenas uma vila. Aqui renovo o meu compromisso de trabalhar pelo município e agora ao lado da prefeita Leninha Romão, grande mulher que vai administrar brilhantemente a cidade a partir de janeiro”, disse.
