A Indicação número 579/2020, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que prevê hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e segue para avaliação do governador do Estado. A proposta é que o Governo da Paraíba estabeleça uma Lei em que os pacientes portadores de doença renal crônica em tratamento em clínicas particulares ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) que por qualquer motivo necessitarem locomover-se para qualquer lugar do Estado, tenham direito de realizar as sessões de hemodiálise em qualquer clínica conveniada mais próxima.
De acordo com o projeto de Camila, para ter direito de fazer a sessão necessária bastará que o paciente apresente a carteira estadual de portador de doença renal crônica, para que seja agendada a sessão no mesmo dia, ou no máximo no dia seguinte, devendo as sessões ser realizadas com intervalo de um dia enquanto o paciente esteja em trânsito na cidade onde pretende realizar as sessões, o que deverá obedecer as regras do SUS, sendo este custeado.
O projeto diz ainda que a hemodiálise em trânsito não poderá ultrapassar o período de 30 dias, devendo o interessado retornar a sua cidade de origem após esse período. A clínica que realizará a hemodiálise deverá entrar em contato com a clínica onde o paciente realiza o tratamento para obter todas as informações acerca do método utilizado para realização das sessões, inclusive o tipo de agulha e os medicamentos que são ministrados na clínica de origem.
“Embora exista a possibilidade de hemodiálise em trânsito, ainda que tenha sido liberado o código para pacientes renais crônicos em trânsito pelo Ministério da Saúde, na realidade o sistema não funciona, muito menos corretamente e na totalidade das vezes, não atende as expectativas do paciente em diálise que vive sua vida como um escravo, sem poder viajar ou transitar livremente pelo país, até porque ao ser feita a solicitação pela clínica de origem a Secretaria de Saúde da unidade de destino nem responde”, observou a deputada Camila Toscano ao defender o projeto.
