Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 1.210/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a ‘Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral’. A iniciativa tem o objetivo de ampliar informações e estimular que elas se façam presentes nas diferentes etapas do processo eleitoral.
O projeto prevê que a Semana de Incentivo seja realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
“A aprovação desse projeto é importante para garantirmos mais incentivos à participação feminina na política. A presença das mulheres nos espaços de poder político, propondo iniciativas legislativas, inovando na leitura e interpretação das leis já existentes, se posicionando de modo criativo, crítico e inovador, assim como definindo e elaborando novas normas, que levem em conta a leitura das mulheres sobre os fatos contemporâneos que afetam a todas nós, precisa ser estimulada, disseminada e reforçada”, destacou Camila.
De acordo com a deputada, propõe-se com o projeto que os Poderes Públicos, no âmbito estadual e municipal, promoverão campanhas informativas, pesquisas aprofundadas e outras atividades para ampliar a “Participação da Mulher no Processo Eleitoral”.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, caso seja sancionado pelo governador do estado, a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral” passará a integrar o calendário oficial dos eventos da Paraíba.
