A Paraíba poderá contar com uma Política de Higienização Sanitária do Estado da Paraíba em razão da pandemia do coronavírus que prevê a higienização de logradouros públicos. É que prevê o projeto de Lei 1.676/2020, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), aprovado nesta quinta-feira (18), por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
De acordo com o projeto, a higienização sanitária deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de Hipoclorito de Sódio conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão de sua concentração e diluição. Em decorrência da situação emergencial, o Poder Executivo fica autorizado a adquirir os meios de produção e insumos para produção local do Hipoclorito de Sódio, dispensados os meios licitatórios.
“O uso do hipoclorito de Sódio está sendo difundindo em todo mundo em especial nos países em desenvolvimento e com menos recursos como a solução mais eficiente para descontaminação de locais públicos e logradouros e comunidades, além de ser o produto mais vantajoso financeiramente e garantido assim o princípio da economicidade”, destacou o deputado.
Eduardo Carneiro revelou que a Política de Higienização Sanitária do Estado da Paraíba tem por objetivo permitir a higienização em massa de logradouros, prédios públicos, praças e demais, dentro no Estado, iniciando-se preferencialmente nos bairros e municípios mais afetados pelo coronavírus (Covid-19), segundo dados estatísticos da Secretaria de Estado de Saúde.
O projeto alerta ainda que em razão do uso massivo e elevado risco de acidente, incêndio, explosão, contato, inalação, contaminação ambiental (devido a suas altas concentrações), além do próprio transporte, estocagem e manuseio, fica o Poder Executivo proibido de utilizar o Cloro Granulado, Cloro Gás ou em formato de pastilhas e suas diluições para higienização dos Logradouros, prédios públicos, praças e demais, para efeitos desta Política.
Dados da Paraíba
Na Paraíba, 31.712 pessoas que já contraíram a doença, 7.972 que já se recuperaram e 696 faleceram. Os casos confirmados estão distribuídos por 213 dos 223 municípios paraibanos.
