O avanço do envelhecimento da população brasileira coloca novos desafios para o país e reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, saúde, inclusão e qualidade de vida. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, até 2070, os brasileiros com 60 anos ou mais poderão representar 37,8% da população. Na Paraíba, o índice de envelhecimento já alcança 53 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 crianças.
Neste 1º de outubro, data em que são celebrados o Dia Nacional e o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destaca a importância de ampliar a atenção às demandas dessa parcela da população. Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o parlamentar tem concentrado parte de sua atuação na defesa dos direitos dos idosos, com iniciativas nas áreas de saúde, acessibilidade, inclusão e proteção.
Segundo Jutay, o crescimento da população idosa precisa vir acompanhado de condições que permitam um envelhecimento com dignidade e participação social.
“O idoso precisa ser valorizado, respeitado e protegido. Nosso mandato tem buscado construir políticas públicas que assegurem direitos, ampliem a inclusão e reforcem a dignidade dessa população que tanto já contribuiu para a sociedade. Não se trata apenas de cuidar, mas de reconhecer a importância da pessoa idosa em todos os espaços”, afirmou.
Entre as iniciativas apresentadas pelo deputado estão leis que tratam diretamente de diferentes necessidades da população idosa. A Lei 11.964/2021, por exemplo, determina a disponibilização de um canal de comunicação para que pessoas idosas e com deficiência possam informar suas necessidades, contribuindo para ampliar a acessibilidade e a inclusão.
Na área da saúde, a Lei 12.685/2023 estabelece prioridade de atendimento médico por meio de teleconsulta para pessoas com mais de 60 anos e prevê atendimento imediato para aqueles com 80 anos ou mais. A medida busca facilitar o acesso aos serviços de saúde e atender às particularidades dessa faixa etária.
A inclusão digital também integra a atuação parlamentar. De autoria de Jutay, a Lei 13.153/2024 criou a Semana Estadual da Inclusão Digital da Pessoa Idosa, iniciativa destinada a estimular a capacitação tecnológica e aproximar os idosos das ferramentas e serviços disponíveis no ambiente digital.
O trabalho do parlamentar inclui ainda outras medidas relacionadas à proteção e ao bem-estar da população. A Lei 11.182/2018 criou o cadastro estadual de profissionais que atuam ou prestam cuidados a idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Já a Lei 11.855/2021 instituiu o projeto “Sorriso Saudável”, voltado à promoção da saúde bucal da população da terceira idade.
