Ao comemorar 20 anos nesse mês de setembro, o Centro Helena Holanda, instituição sediada em João Pessoa que atende mais de 300 famílias em serviços de saúde (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, educação física e terapia ocupacional) e reabilitação alternativa como oficinas terapêuticas de dança e música, corre o risco de fechar as portas. É que há mais de 100 dias a Prefeitura da Capital não repassa os valores fruto de um convênio público existente há 15 anos com o SUS por supostas questões burocráticas alegadas apenas pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos meses.
A vereadora, fundadora do Centro de apoio a pessoas com deficiência e idosos, lamenta o ocorrido e diz não querer acreditar que a suspensão do repasse tenha algo a ver com as eleições desse ano. “Não quero acreditar que o prefeito Luciano Cartaxo, a quem garantimos apoios importantes, tenha tomado essa iniciativa apenas porque o meu partido, o Progressistas, tenha candidato a prefeito da Capital. Não estamos tratando de política apenas, estamos tratando de vidas, de pessoas que precisam dos atendimentos que o Centro oferece. Esperamos que esse impasse tenha uma solução”, disse.
Helena Holanda destacou ainda que as doações feitas pela população têm caído muito nesse período de pandemia causado pela Covid-19. Com base nisso, a parlamentar diz que a instituição chegou no limite. “Se nos próximos 30 dias os repasses não forem feitos não terá como continuar o serviço tão essencial, uma vez que não haverá como honrar com as principais despede manutenção que são a folha de pagamento de 27 funcionários e contas de água, luz e internet”, revelou.
O tesoureiro do Centro Helena Holanda, Karlos Eduardo de Holanda, explicou que a questão burocrática já existia antes e a ONG nunca teve problemas em receber o reembolso pelo serviços que presta à sociedade. “Mesmo assim há tempos estamos em busca de solucionar, mas legalmente não é impedimento para recebermos o repasse do convênio. Se for preciso acionaremos a Justiça para resolver o problema. O que não pode é uma trabalho que completaria 20 anos agora ser prejudicado por pressão política, sendo que a vereadora Helena há quase quatro anos está afastada de qualquer função ligada à administração da ONG”, disse.
Falta de repasse
Além do Centro Helena Holanda, associações como Pestalozzi e Aspequi que também atendem pessoas com deficiência, enfrentam o mesmo problema em receber o repasse da Secretaria de Saúde Municipal. As entidades alegam que o dinheiro já foi repassado de Brasília para a Prefeitura de João Pessoa, porém o órgão se nega a reconhecer estes serviços como essenciais e utiliza de brechas burocráticas para reter a verba devida às instituições pelo SUS.
