A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (25/11), na Paraíba, da Operação Poço Sem Fundo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvio de recursos públicos federais, no âmbito do INCRA/PB e do DNOCS/PB, destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado.
Investigação
A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU.
Durante os trabalhos, foi constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna (PB), já que, no mesmo período, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação. Os contratos investigados totalizam, aproximadamente, R$ 75 milhões.
A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira. A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos servidores envolvidos nas irregularidades.
Impacto social
As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.
Diligências
A Operação Poço Sem Fundo consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa (PB), Araruna (PB) e Parnamirim (RN), além de indisponibilidade de bens e afastamento de 4 servidores públicos federais de suas funções. O trabalho conta com a participação de 7 auditores da CGU e de 70 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
