Na sessão ordinária desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de atestado médico para participação em corridas de rua. Ao todo, os vereadores aprovaram 12 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Dois projetos foram retirados da pauta de votação para melhor apreciação.
O PLO 209/2025, de Bosquinho (PV), torna obrigatória a apresentação de declaração de aptidão de saúde, emitida por profissional médico, para inscrição e participação em eventos de corrida de rua, de caráter competitivo ou participativo, devendo a declaração de aptidão de saúde ser emitida por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM); ter validade máxima de 12 meses, a contar da data de emissão; e atestar a plena capacidade física do participante para a prática da atividade de corrida de rua.
A organização do evento será responsável por exigir e manter em seus registros a documentação comprobatória da aptidão de saúde de todos os participantes, podendo disponibilizá-la aos órgãos fiscalizadores sempre que solicitado. A não observância da lei, caso seja sancionada, sujeitará os organizadores a: advertência escrita na primeira infração; multa no valor de R$ 5 mil em caso de reincidência; suspensão da autorização para realização de novos eventos esportivos no município, em caso de descumprimento reiterado. A norma não se aplicará as atividades espontâneas ou recreativas não organizadas.
Os parlamentares parabenizam o vereador Bosquinho pela iniciativa de garantir segurança aos corredores da cidade. Marcos Henriques (PT), Fábio Carneiro (Solidariedade), Luís da Pardaria (Agir), Durval Ferreira (PL), João Almeida (PDT), Wamberto Ulysses (Republicanos) e Odon Bezerra (PSB) afirmaram que a proposta, embora esteja tramitando na Casa desde o início do ano, se tornou extremamente oportuna devido aos óbitos recentes registrados em eventos de corrida de rua da cidade.
“Eu ia votar contra o projeto, por considerá-lo muito burocrático. Mas, agora, diante da situação que temos visto, de tantas mortes acontecendo em maratonas, sei que esta matéria é oportuna”, justificou Guguinha Moov Jampa (PSD), que votou favorável à matéria.
O presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), revelou que todos os participantes de corridas de rua em João Pessoa assinam uma declaração alegando estarem aptos para correr. Já o vereador Ícaro Chaves (Pode) destacou que protocolou um voto de pesar pelo falecimento do empresário José da Silva Nogueira, de 48 anos, durante a Meia Maratona de João Pessoa, no último domingo (16).
Bosquinho agradeceu aos vereadores pela sensibilidade em aprovar a matéria. “A Câmara cumpre seu papel. Daremos 60 dias para a Gestão regulamentar, e os atletas terão um ano de vigência dos exames apresentados. Exitem campanhas para cuidar de outros órgãos do nosso corpo, porque não uma campanha para cuidar do nosso coração”, assentiu.
