Em mensagem enviada ao Poder Legislativo, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) afirma que o projeto de Lei baseado em projeto anterior do vereador Thiago Lucena, que é importante para a cidade e que gera benefícios aos serviços de zeladoria, garantindo a possibilidade de parcerias com a sociedade civil e o setor privado, muitas vezes dispostos a aprimorar e a arcar com alguns dos referidos serviços, melhorando o espaço comum, com a instalação de novos e melhores molibiários urbanos.
De acordo com o vereador Thiago Lucena, o projeto tem por objetivo complementar a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e tem como finalidade desburocratizar os serviços de zeladoria, permitindo o pagamento destes serviços pelos próprios munícipes e fomentar o engajamento da sociedade civil para a criação de planos de zeladoria em parceria com o poder público.
“Esse projeto busca melhorar a vida dos cidadãos da cidade, facilitando os serviços de zeladoria, para que sejam realizados de forma célere, que a sociedade civil participe ativamente da mudança de seu bairro, fomente o empreendedorismo e que, além de tudo isso, faça com que o Poder Público diminua os gastos com zeladoria e instalação de mobiliário urbano permitindo que o orçamento seja gasto em áreas prioritárias como saúde e educação”, destacou o vereador.
Thiago explica como funciona na prática o projeto: “imagine se um comerciante deseja fazer uma melhoria na rua onde fica seu estabelecimento, tudo com a concordância da população. Como ele poderia fazer se cabe apenas a prefeitura executar tais tarefas? Essa iniciativa permite que os espaços públicos possam receber investimentos para melhorias de forma desburocratizada, por parte daquelas pessoas e empresas”.
O que é gentileza urbana?
