CMJP prova projeto que diminui burocracia para negócios inovadores e transforma João Pessoa em incubadora de startups – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

CMJP prova projeto que diminui burocracia para negócios inovadores e transforma João Pessoa em incubadora de startups

Os vereadores de João Pessoa aprovaram o projeto de Lei 2013/2020, de autoria do vereador Thiago Lucena (PRTB), que regula a constituição e o funcionamento de um ambiente regulatório experimental, denominado de “sandbox regulatório”. De acordo com o autor, a propositura tem o objetivo ajudar na desburocratização criando um ambiente em que as empresas possam prestar seus serviços sem que incidam nas restrições existentes no quadro regulatório.

“Na prática, a ideia é transformar a capital paraibana em uma incubadora de startups, ampliando a abertura de empresas e geração de emprego e renda. O projeto garante que as empresas possam receber autorizações temporárias pelo Poder Executivo Municipal para testar modelos de negócios inovadores no âmbito do Município de João Pessoa. A aprovação dessa matéria coloca nossa Capital no caminho do futuro, da modernização e garante a abertura de novos investimentos”, destacou Thiago.

De acordo com o vereador, o projeto aprovado na CMJP tem o mesmo pensamento e se enquadra com a MP da Liberdade Econômica, Medida Provisória 881/2019, que foi convertida pelo Congresso Nacional na Lei nº 13.8744, de 20 de setembro de 2019. Para ele, ao ser sancionado, o projeto conseguirá atrair, assim como a Extremotc, várias empresas para a cidade, favorecendo o mercado local. “Esse projeto transforma João Pessoa em uma incubadora de negócios e novos produtos e serviços”, comemorou.

Implementação

O ‘sandbox regulatório’ tem por finalidade servir como instrumento para proporcionar, entre outras coisas: fomentar e apoiar a inovação, tecnológica ou não, no Município de João Pessoa e de incentivar as empresas locais a realizar investimentos em projetos de pesquisa científica, tecnológica, de inovação e em outras atividades; incentivar pesquisadores, empreendedores e empresas instaladas no Município de João Pessoa a pesquisar, desenvolver e aperfeiçoar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação; e ainda a criação de empregos e renda no âmbito do Município de João Pessoa, mediante o aumento e a diversificação das atividades econômicas que tenham por base a geração e a aplicação de conhecimento técnico e científico.

Sandbox regulatório

O termo “sandbox” é muito popular no universo de TI, em que, para testar uma aplicação, cria-se um ambiente isolado e seguro, de modo que o teste não danifique outras aplicações que já estão no sistema ou o próprio sistema em si. Transportando essa ideia para o mundo do direito, eles são espaços experimentais, que permitem a empresas inovadoras operar temporariamente, dentro de certas regras que limitam aspectos como o número de usuários ou o período no qual o produto pode ser oferecido.

Essa “condição de exceção” existe por um tempo limitado, suficiente apenas para que por meio da experimentação os reguladores possam acompanhar o impacto de uma inovação, realizando então adequações pertinentes para regular o setor ou até mesmo para verificar se os empreendedores vão querer, de fato, obter permissão para atuar em caráter definitivo em determinado seguimento.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

Em postagem feita agora há pouco no Twitter, o governador João Azevêdo (Cidadania) afirma ser falsa a informação de que as estradas durante o...

Política

A Paraíba recebeu neste domingo (20) mais 129.250 doses da vacina Astrazeneca que serão distribuídas com os 223 municípios para avanço no processo de...

Política

Os animais de estimação estão presentes em uma quantidade considerável de lares brasileiros. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto...

Política

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, continua internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com o mesmo protocolo terapêutico recomendado pelo...

Copyright © 2020 js freelas.