A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) passará a ter sessões e reuniões de comissões de apenas remotas a partir desta terça-feira, 9. A medida foi adotada pelo presidente da Casa, vereador Dinho (Avante) tendo em vista o crescente número de casos de infecção pela Covid-19 ocorridos na cidade de João Pessoa nas últimas semanas. A determinação será mantida enquanto durarem as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura da Capital.
O ofício circular com a norma explica que as Sessões Plenárias e as Reuniões das Comissões deverão ocorrer de forma remota (Virtual) no horário regimental às 9h30h até 12h30, podendo ser prorrogada por 30 minutos. “Manter as atividades parlamentares de forma remota é fundamental neste momento”, ressaltou o presidente da CMJP.
Ainda como parte das alterações na rotina da Casa para barrar o contágio pelo novo coronavírus, ficam suspensas a protocolização de requerimentos solicitando audiências públicas, sessões especiais e solenes. A exceção ficou por conta da sessão especial em homenagem ao dia Internacional da Mulher que será de forma remota, uma vez que já se tornou uma tradição.
Finalmente, o presidente solicitou que os vereadores adotem nos gabinetes o sistema de rodízio, observado o quantitativo máximo de até 2 servidores em trabalho presencial concomitante e distribuição física que evite o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho.
“A Câmara vai continuar trabalhando e debatendo os temas de interesse da cidade. Não haverá prejuízo para as votações dos projetos, que serão virtuais”, assegurou Dinho.
