A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos prefeitos e prefeitas que já podem ser enviadas as inscrições de projetos para a segunda etapa do Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal que visa melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das cidades brasileiras. O principal objetivo do programa é ampliar os serviços públicos, modernizar as estruturas urbanas e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida para os brasileiros.
Nesta fase, serão disponibilizados R$ 49,2 bilhões para cinco grandes eixos de investimentos, contemplando 20 modalidades. Entre as principais áreas contempladas estão as obras de policlínicas, creches, centros esportivos, renovação de frota, drenagem e abastecimento de água. São R$ 1,35 bilhão destinados à construção de policlínicas, R$ 1,25 bilhão para a construção de creches e mais R$ 4,4 bilhões voltados para a renovação da frota de transporte público.
O processo de inscrição das propostas exige que os prefeitos atendam aos requisitos e critérios específicos de cada eixo, de acordo com os editais lançados pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. A seleção das propostas será feita com base na eficiência das administrações municipais, com prioridade para os projetos que já estão em andamento.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou que o programa é uma oportunidade para fortalecer o pacto federativo e promover o desenvolvimento econômico regional. “A Famup tem áreas técnicas para oferecer todo o suporte necessário para os prefeitos e prefeitas”, destacou.
Mais informações sobre o Novo PAC Seleções podem ser acessadas aqui: https://www.gov.br/casacivil/
Em caso de dúvidas, procure a assessoria técnica da Famup – Coordenador das Transferências da União Estado da Paraíba, John Anderson (83) 98195-0787.
