Comissão aprova proposta que disciplina o funcionamento do comércio durante a pandemia - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Comissão aprova proposta que disciplina o funcionamento do comércio durante a pandemia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o funcionamento do comércio no Brasil durante a pandemia de Covid-19, exigindo o controle de acesso e o uso de equipamentos de proteção individual.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), ao Projeto de Lei 1764/20, do Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Entre outros pontos, Peixoto atualizou o texto, apresentado depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“Seria desnecessário demonstrar a relevância de práticas preventivas para a redução do poder de contágio do coronavírus”, disse. “Mas é importante confrontar os custos decorrentes das eventuais obrigações com os potenciais benefícios absorvidos pela coletividade”, continuou o relator.

Assim, o substitutivo aprovado prevê que estabelecimentos comerciais deverão realizar o controle de acesso, medindo a temperatura dos clientes, limitando a quantidade de pessoas nas lojas e promovendo marcações de distância mínima nas filas. O descumprimento dessas regras sujeitará a sanções previstas em lei.

“Precisamos do isolamento social, claro que sim, porém também necessitamos que a roda da economia volte a girar, e uma das engrenagens dela é o comércio”, disse Delegado Antônio Furtado.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 + 5 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

Pelo segundo mês consecutivo, a Paraíba registrou o 3º maior crescimento do País no setor de serviços em maio, que reúne atividades como transporte,...

Política

A Paraíba registrou um avanço expressivo na alfabetização infantil e superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2024....

Política

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) visitou os municípios Olho d’Água, Brejo do Cruz, Aparecida, Cajazeirinhas e Bayeux para prestar contas do mandato e...

Política

Durante a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”, realizada nesta sexta-feira (11),...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.