A Paraíba lidera o ranking nacional dos estados que mais decretaram situação de calamidade em decorrência da crise hídrica entre 2013 e 2025. Os dados constam no estudo “Panorama dos Desastres no Brasil”, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além da seca, o estado também sofre com enchentes. Neste ano, mais de 37,4 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em diversas localidades, com 2,4 mil famílias desalojadas e 895 desabrigados.
Tragédias como essa tendem a se tornar cada vez mais frequentes. Pensando em garantir assistência rápida às populações atingidas, a deputada estadual Camila Toscano (MDB) teve aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (9), o Projeto de Indicação 1.122/26, que institui o Fundo Estadual para Ações Emergenciais (FEAE). A proposta visa assegurar a reserva e o repasse sem burocracia e de forma ágil de recursos destinados ao socorro, à assistência às vítimas e à recuperação de danos em municípios paraibanos afetados por eventos naturais.
“O aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos exige do poder público mecanismos mais eficientes para garantir assistência imediata às pessoas atingidas. O Fundo Estadual para Ações Emergenciais representa um avanço na gestão de crises e reforça o compromisso com a proteção da vida e a dignidade dos paraibanos”, destacou Camila Toscano.
O fundo atenderá municípios atingidos por secas, enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos que causem prejuízos humanos, materiais ou ambientais. Segundo Camila Toscano, a iniciativa permitirá respostas mais rápidas, especialmente às cidades de menor porte.
O FEAE será abastecido por recursos do Estado, créditos adicionais, convênios e outras receitas previstas em lei. Para acessar os recursos, os municípios deverão apresentar à Seplag um Plano de Trabalho Emergencial com decreto de situação de emergência ou calamidade, ações previstas, estimativa de custos e cronograma de execução. A liberação ocorrerá de forma prioritária e simplificada.
A proposta também prevê prestação de contas em até 90 dias após a conclusão das ações. Na justificativa, Camila Toscano destacou que a burocracia na liberação de verbas costuma agravar os impactos dos desastres e defendeu a combinação entre agilidade, responsabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
