Os animais de estimação são, por muitas vezes, a única companhia dos usuários de albergues, abrigos e assemelhados. Sabe-se da importância destes animais na vida dessas pessoas, seja para segurança e até suporte emocional. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 600/23, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que garante o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços e casas de convivência.
“É preciso destacar que separar os animais das pessoas que eles acompanham representa uma verdadeira violência, gerando consequências e afetando negativamente pessoas que já enfrentam, cotidianamente, privações as mais diversas. Não seria justo que, exatamente no momento em que encontram um alento, são obrigados a se separar daqueles que são seus mais fiéis companheiros”, disse Jutay.
Um dos principais motivos da recusa das pessoas em entrar em um abrigo é que essas pessoas não podem levar seus animais de estimação, que na maioria das vezes é um cão de tamanho pequeno ou médio. Portanto, elas se recusam a estar protegidas contra as intempéries de chuva e frio e preferem estar ao lado do seu animal de estimação, que muitas das vezes é seu único amigo. “É relevante debater este projeto de lei que tem caráter humanitário e pretende solucionar esta questão, por meio da regulamentação dos animais junto aos seus tutores nos abrigos”, frisou.
De acordo com o projeto, os animais não serão acolhidos caso representem risco para os abrigados ou para os outros animais já acolhidos.