Os deputados estaduais paraibanos têm até o dia 20 desse mês para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. O prazo teve início no último dia 6 de maio. O relator da matéria na Casa é o deputado Buba Germano (PSB).
“Gostaria de dar sugestão a todos os colegas e assessores de gabinetes que se reportem ao PPA. Nós não podemos apresentar emendas que não estejam alinhadas ao PPA aprovadas de 2020 a 2023”, destacou Buba.
A matéria está em conformidade com o Plano Plurianual e com a disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de orientar a elaboração dos orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimentos para o ano que vem.
A LDO enviada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), tem o objetivo de promover uma melhoria no desempenho socioeconômico, o projeto propõe dotar o Estado de uma infraestrutura social, econômica, ambiental e institucional através de diretrizes que priorizem o desenvolvimento sustentável e inclusivo, além da otimização e transparência do gasto público.
Segundo o governador, o Estado da Paraíba tem enfrentado com coragem a ameaça a seu equilíbrio fiscal, importa pela desaceleração econômica, acasionada pela pandemia da covid-19 que desde março de 2020 tem atingido a todos. Mesmo diante deste cenário, Azevêdo garantiu que tem buscado meios para garantir a retomada gradual do crescimento da economia.
