Doutora Paula se posiciona contrária a PEC que tira autonomia do Ministério Público – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Doutora Paula se posiciona contrária a PEC que tira autonomia do Ministério Público

A deputada estadual Doutora Paula (Progressista) se posicionou, nesta terça-feira (12), contrária a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em discussão no Congresso que tira a autonomia do Ministério Público. A parlamentar expressou voto de solidariedade e apoio ao Ato Público do Ministério Público estadual contra a Proposta que amplia de 14 para 15 o número de integrantes do CNMP, e aumenta de duas para quatro as indicações que a Câmara e o Senado podem fazer. O Ministério Público perde uma indicação.

“A autonomia do Ministério Público é uma conquista do órgão, garantida pela constituição federal de 1988”, destacou a deputada.

O protesto do MP será realizado nesta terça, a partir das 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João, com previsão de reunir um grande número de participantes, entre membros e servidores dos órgãos ministeriais.

Doutora Paula ressalta que a PEC ameaça as atribuições que foram conferidas ao Ministério Público pela Constituição, enfraquecendo assim, casso aprovada no Congresso Nacional, a atuação do órgão em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça.

“Penso se dever da classe política e de toda a sociedade brasileira se posicionar contra uma medida que vista retirar direito adquirido de um órgão como o Ministério Público que, na essência, é o fiscal da lei, aquele que garante o direito do cidadão”, observou Doutora Paula.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro pela Prefeitura de João Pessoa, será transferido neste ano para...

Política

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dá seguimento a uma nova pauta de distribuição de vacinas contra a covid-19. Nesta quarta-feira (20), serão...

Política

A Prefeitura de João Pessoa começa a aplicar, nesta quarta-feira (20), a D1 em adolescentes a partir de 14 anos sem comorbidade. A campanha...

Política

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugura, nesta quinta-feira (21), na cidade de São José de Piranhas (PB), o...

Copyright © 2020 js freelas.