O ano de 2020 foi marcado por uma grande crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Diante da nova realidade imposta, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), trabalhou para minimizar os problemas causados pela doença, sobretudo no setor do empreendedorismo. Antes do fechamento das fronteiras, ele também atuou para abertura da Paraíba para mercado internacional.
Durante os últimos meses, o parlamentar divulgou pequenos negócios através matérias e das suas redes sociais, ofereceu cursos para que empreendedores ampliassem vendas online, abriu diálogo com empresários e Governo do Estado e elaborou plano para retomada da economia, além de apresentar propostas, muitas delas implementadas, para impedir o fechamento de negócio e a demissão de pessoas.
Eduardo defendeu a efetiva atuação do poder público para salvar a economia durante a crise sanitária. Solicitou às Secretarias de Finanças e Receitas e aos programas Empreender Paraíba e Banco Cidadão (João Pessoa) ações e solicitando adoção de medidas emergências para auxiliar os empreendedores a enfrentar a crise. Entre as medidas estão fornecer crédito especial para capital de giro; suspensão ou adiamento de impostos para microempresas e empresas de pequeno porte, além da prorrogação do prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros, suspensão de protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas e cobranças de água para as famílias de baixa renda.
Por meio da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e setores produtivos da Paraíba, sugeriu a criação de um Observatório Econômico para acompanhar a situação do setor produtivo do Estado. Diante disso, ainda apresentou ao Governo do Estado, de forma eletrônica, um ofício com 16 propostas que destacam uma série de medidas emergenciais para o setor econômico da Paraíba.
Após as sugestões de ajuda ao setor produtivo local e com a redução dos números de casos da doença na Paraíba, Eduardo apresentou um Plano de Ação para retomada gradual de negócios. O documento tratava sobre o retorno do funcionamento dos estabelecimentos com regras pré-estabelecidas, e preservando a quarentena aos grupos de risco. O deputado se reuniu com empresários e representantes do Governo do Estado para tratar o tema.
Relações Internacionais
Além disso, como presidente da Comissão de Relações Internacionais, o parlamentar já vinha atuando, junto a deputados pernambucanos, na criação do Consórcio dos Parlamentos do Nordeste, como forma de trabalhar a abertura do mercado paraibano para outros países.
Antes da pandemia, o deputado Eduardo Carneiro já vinha discutindo a participação da Paraíba na Expo Dubai 2020, a primeira Expo realizada no Oriente Médio, África e Sul da Ásia, já considerada uma das mais importantes da história da exposição. A Paraíba faria apresentação de produtos locais por uma semana e a participação foi discutida com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil Nordeste) e representantes da Câmara Brasileira de Comércio Exterior da Paraíba, Governo do Estado e universidades.
Ações
Durante o ano o parlamentar também discutiu temas importantes como mobilidade urbana e redução de acidentes no trânsito, proteção aos animais e capacitação para os empreendedores no estado. Para discutir o trânsito, chegou a realizar discussões sobre o tema e foi autor de sessão especial em alusão ao Maio Amarelo, mês voltado para a conscientização da direção responsável, chegando a propor a criação da Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Leis
Entre os projetos apresentados, o deputado garantiu a aprovação de seis leis esse ano. Entre eles estão a Lei 11.643/2020 que proíbe incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público, no Estado da Paraíba; a Lei 11.640/2020 que institui a Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e a Lei 11.695/2020 que garante que todos os contratos firmados em caráter emergencial pelo Governo do Estado e pelos Municípios paraibanos para conter o avanço do coronavírus, ou que tratem de ações que amenizem as consequências da pandemia para a população, devem ser publicados no Portal da Transparência.
Também é do deputado a Lei 11.736/2020 que instituiu na Paraíba uma Política de Higienização Sanitária que prevê a higienização de logradouros públicos em razão da pandemia do coronavírus; a Lei 11.793/20 que estabelece a disponibilização de nomes de alunos concluintes de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas, certificados e histórico escolar, de forma online e com certificação digital e ainda a Lei 11.805/20 que institui a campanha “Trate Bem a Quem Lhe quer Bem” que tem como objetivo estimular o respeito e a cordialidade aos profissionais de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba.
Produção Legislativa
O deputado apresentou durante o ano de 2020 154 proposituras, totalizando 747 matérias entre projetos de lei, projetos de resolução, requerimentos, indicação, pedidos de informação, entre outros.
