Em ano de pandemia, Thiago aprova Lei da Liberdade Econômica e vota contra reajuste para prefeito e vereadores – André Gomes
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Em ano de pandemia, Thiago aprova Lei da Liberdade Econômica e vota contra reajuste para prefeito e vereadores

Foto: CMJP
O vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PRTB) teve seu mandato voltado para ações que pudessem minimizar os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus. Na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar aprovou projeto que resultou na Lei da Liberdade Econômica. Ele também atuou para a redução do custo da máquina pública, doou parte do salário para entidades filantrópicas e foi o único vereador reeleito a votar contra o reajuste salarial para parlamentares, prefeito, vice e secretários.

Este ano, Thiago conseguiu a sanção da Lei da Liberdade Econômica (1948/2020). Ele apresentou propositura que facilita o exercício de atividades econômicas, alterando normas e contribuindo para mudar a mentalidade de forte regulamentação estatal nos negócios particulares. Na prática, a Lei diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, gerando emprego e renda para a cidade.

Diante das dificuldades econômicas agravadas pela pandemia, Thiago que é o presidente da Frente Parlamentar de Inovação e Empreendedorismo da CMJP, protocolou junto ao Gabinete do prefeito Luciano Cartaxo documento reforçando a necessidade da implantação de um planejamento de medidas econômicas, que pudessem estar alinhado com as ações sanitárias de combate ao coronavírus.  Para ele, seria necessário que o Executivo também se posicionasse sobre formas de amenizar os prejuízos econômicos, decorrentes das medidas de isolamento social e criasse um Plano de Retomada da Economia.

Através da sua multiplataforma, chamada de ProJampa, ele discutiu ideias e propostas voltadas a diversos segmentos econômicos da Capital. Os programas foram apresentados ao vivo pelo Youtube sempre as segundas-feiras, às 21h. Além do próprio Thiago, que abordou assuntos estratégicos num bate-papo de, aproximadamente 50 minutos, os programas tiveram a presença de convidados.

Para reforçar a saúde, Thiago Lucena fez um apelo aos parlamentares da bancada federal paraibana para que pudessem defender a destinação dos R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral para a saúde. Para o vereador, com a pandemia do coronavírus e as dificuldades estruturais que a rede de saúde pública enfrenta para atender a uma demanda ainda maior do que já recebe, era preciso que recursos fossem deslocados para suprir essa necessidade.

Proibição de fogos

Entre as leis do vereador, se destaca a 1.947/20 que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Thiago na Câmara Municipal atendendo reivindicações de setores da sociedade, uma vez que o barulho causa problemas para autistas, idosos e animais.

Infância

Thiago apresentou na CMJP a indicação ao Governo Municipal para a criação do Programa “Mais Creches” que garante a crianças até três anos de idade, o acesso à creche privadas até que sejam abertas vagas nas escolas infantis públicas. Segundo dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em toda a Paraíba, cerca de 174 mil crianças estão fora da creche.

Custo zero

A apresentação de propostas como a criação do Polo Extremotec e a renúncia de privilégios como a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap), garantem ao vereador Thiago Lucena atuar sem despesas para a Câmara Municipal de João Pessoa. Tanto o atual mandato, como o próximo, estão pagos por conta do que foi economizado e do que retornou aos cofres municipais com seus projetos.

Na CCJ

 Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nos últimos dois anos, o vereador garantiu a aprovação de projetos importantes para a cidade. Foram ao todo 1.600 matérias analisadas, sendo 1.205 Projetos de Lei Ordinária; 174 Vetos, 128 Decretos Legislativos; 20 Projetos de Resolução; 29 Projetos de Lei Complementar; 26 Medidas Provisórias e 5 Emendas à Lei Orgânica. Thiago Lucena relatou 235 matérias com 150 pareceres favoráveis, 54 contrários e 8 arquivamentos.

Reeleição

Com 3.864 votos, Thiago Lucena conquistou seu segundo mandato na Casa Napoleão Laureano. Ele é integrante do Livres (associação civil sem fins lucrativos que atua como um movimento político suprapartidário em defesa do liberalismo), é empreendedor e conduz seu mandato de vereador como uma empresa em termos de gestão. Sua atuação é focada na defesa da livre iniciativa, valorizando e incentivando a classe produtiva por entender que a iniciativa privada é a maior responsável pela criação de emprego e renda para a sociedade.
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