As escolas públicas da Paraíba poderão ter um Programa de Política de Cidadania. Um projeto de Lei (nº 937/23), de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), e aprovado nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), prevê a incorporação no currículo escolar de temas como ética, direitos e deveres do cidadão, participação política, responsabilidade social, meio ambiente e diversidade cultural.
“Esses são temas fundamentais para o exercício pleno da cidadania e é um assunto que deve ser tratado já na escola, para que possamos formar cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos, deveres e do respeito mútuo na sociedade. O projeto é destinado aos estudantes do ensino fundamental e médio”, explicou a deputada.
A proposta é que a matéria vá além da mera transmissão de conhecimentos, buscando estimular o pensamento crítico e reflexivo, fomentar a participação cívica ativa e promover o respeito à diversidade e aos direitos humanos. “Para isso, o projeto contempla a inclusão dos temas de cidadania no currículo escolar, a capacitação contínua dos profissionais da educação e a promoção de atividades práticas de engajamento cívico”, ressaltou Camila Toscano.
Os objetivos da Política de Cidadania nas Escolas são: estimular o pensamento crítico e reflexivo; fomentar a participação cívica ativa; e promover o respeito à diversidade e aos direitos humanos.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção governamental.
