Levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet estão entre os cinco tipos de violações mais denunciados ao Disque 100 no Brasil. O levantamento sobre esse tipo de violência, considerando o local onde ocorre, inclui casos de pedofilia, cyberbullying e pornografia infantil. Para combater esses abusos, na Paraíba, a Lei 10586/2015, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), institui a Semana Estadual “Todos Contra a Pedofilia”.
A Semana é realizada anualmente na primeira semana de julho, integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba e tem por objetivo conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, sobre os modos de combater e prevenir a pedofilia em todas as suas formas.
“Vivemos constantemente acessando notícias que apresentam casos de pedofilia sendo registrados em nosso estado. Precisamos combater esse mal que afeta nossas crianças paraibanas e atinge emocionalmente tantas famílias e a melhor forma de se fazer isso é por meio da educação, promovendo encontros e debates que nos deixem em alerta para os casos com o intuito de minimizar o sofrimento alheio e restaurar a vida e o sentimento de dignidade dos menores que sofrem com esse tipo de violência”, destacou Tovar.
O levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostra que dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.
Casos no Brasil
O deputado lembra ainda que cerca de 320 crianças e adolescentes são abusados sexualmente por dia no Brasil. Este número representa cerca de 70% de todos os casos que envolvem abuso sexual no país, segundo dados divulgados pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB), do Rio Grande do Sul.
