A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convida prefeitos, prefeitas e gestores municipais de cultura de todo o estado para participarem do ‘Seminário Direito, Cultura e Controle’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e pelo Ministério da Cultura. O evento, que será realizado no dia 2 de setembro, das 8h30 às 17h30, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O evento terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura e o papel dos órgãos de controle na implementação das políticas culturais nos municípios paraibanos. A programação busca ampliar o diálogo entre gestores públicos, instituições de controle e representantes da área cultural, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no estado.
O seminário representa uma oportunidade para os gestores municipais ampliarem conhecimentos e esclarecerem dúvidas sobre a aplicação dos instrumentos de financiamento e incentivo à cultura.
Para a Famup, a participação dos municípios é fundamental para garantir que prefeitos, prefeitas e gestores estejam preparados para lidar com as novas diretrizes e fortalecer a execução das políticas culturais em seus territórios, contribuindo para uma atuação cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às normas vigentes.
