A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está reforçando o pedido para que Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faça uma nova contagem populacional em 2025. A iniciativa é respaldada por números divulgados pelo próprio IBGE que em estimativa recente mostrou que o Brasil possuía, em julho de 2024, população de 212.583.750 habitantes, o que representa um crescimento de 4,68% (ou 9.502.994 habitantes) frente aos resultados definitivos do Censo Demográfico de 2022 que mostrou um encolhimento populacional em 46% das cidades da Paraíba.
O aumento expressivo em apenas dois anos, taxa sem igual na história recente do Brasil, levanta dúvidas razoáveis sobre a confiabilidade do Censo e da atual estimativa. A própria “correção” da população de 2022, estimada pelo IBGE no final de agosto de 2024 em 210,9 milhões, atesta para a precariedade dos resultados do Censo Demográfico. A CNM também reforça que é imprescindível realizar contagem populacional em 2025 para dirimir as dúvidas sobre a qualidade dos dados populacionais.
Base
Vale destacar que o porte populacional é utilizado como critério na definição de repasses de recursos aos municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a maioria dos programas federais. Essas transferências são fundamentais para que as prefeituras possam prestar assistência efetiva à população em várias áreas da gestão local.
Análise da CNM sobre a nova estimativa mostra que somente 191 (3,4%) municípios do país perderam população, enquanto 5.372 (96,4%) registraram aumento e em sete a população permaneceu igual à do Censo. No que se refere ao FPM, principal fonte de receita de sete em cada dez municípios, considerando as 5.542 cidades de interior, em 397 haverá mudanças de coeficiente: 393 ganharão e apenas quatro perderão, o que pode apontar prejuízo em repasses feitos no decorrer deste período.
Lei
Importante lembrar que a Lei 8.184/1991, em seu art. 1°, determina que o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos, sendo que o último havia ocorrido em 2010 apresentando informações sobre número de habitantes do território nacional, características da população e como vivem os brasileiros.
Já a contagem populacional é realizada a cada cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada Município, mas não foi feita em 2015. Além da não realização desses levantamentos, o Censo Demográfico 2022 teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização.
Comparando-se os dados do Censo e das estimativas populacionais, a velocidade do crescimento da população observado entre 2022 e 2024 é semelhante ao ocorrido na passagem dos anos 70 para os 80. Levando em consideração que a população brasileira tem crescido menos no decorrer do tempo, esse dado não faz sentido.
O Censo não reflete a realidade dos municípios. A CNM e Famup entendem que a culpa pelos erros não é do IBGE, mas sim da falta de estrutura necessária para fazer esse levantamento. As entidades defendem que tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional precisam se comprometer para viabilizar a contagem populacional em 2025 de forma a trazer um dado fidedigno que reflita a realidade do país.
