A Prefeitura de Guarabira conquistou nota máxima no Relatório de Análise da Transparência da Gestão e do Acesso à Informação divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O município obteve 630 de 630 pontos possíveis, alcançando 100% de conformidade e nota 10,0 na avaliação feita pelo órgão de controle.
De acordo com o TCE-PB, o resultado comprova que o Portal da Transparência de Guarabira cumpre de forma integral as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000, com alterações da LC nº 131/2009). Isso garante que a população tenha acesso pleno, claro e atualizado a informações como receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, quadro de pessoal e outros dados de interesse coletivo.
Em comunicado encaminhado a Prefeitura de Guarabira, o Tribunal de Contas parabeniza a gestão municipal e diz que o desempenho na transparência reforça o compromisso com a publicidade, a ética e o controle social, servindo de exemplo para os demais municípios paraibanos. “Parabéns pela conquista e pela excelência alcançada”.
Para a prefeita Léa Toscano, a conquista reflete um compromisso permanente da gestão municipal com a ética e o fortalecimento do controle social. “Essa nota máxima é o reconhecimento do nosso esforço e compromisso em fazer uma gestão transparente. É Guarabira mostrando que é possível governar com eficiência e respeito ao dinheiro público”, destacou.
