Justiça Eleitoral nega pedido liminar em processo movido por Bruno Cunha Lima contra Inácio Falcão - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Justiça Eleitoral nega pedido liminar em processo movido por Bruno Cunha Lima contra Inácio Falcão

A Justiça Eleitoral, através do juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, indeferiu o pedido liminar no processo movido pelo candidato a prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) contra o seu adversário e também candidato a prefeito Inácio Falcão (PC do B).

A ação pedia que Inácio Falcão, retirasse de seu perfil pessoal no Instagram postagens nas quais constariam “propaganda eleitoral extemporânea, não alcançada pelo permissivo legal do art. 36-A da Lei nº 9.504/97” sob alegação de que a propaganda eleitoral somente é permitida após 26 de setembro de 2020, mas que, em pelo menos três postagens realizadas por Inácio Falcão em suas redes sociais no dia 05 de agosto de 2020 já constava o nome da pretensa coligação “CAMPINA TEM JEITO” através de hastags, que só foi oficialmente escolhida no dia 16 de setembro de 2020.

Porém, de acordo com a decisão, o juiz afirmou não vislumbrar “na oportunidade o requisito do fumus boni juris a autorizar a medida liminar requerida, daí porque INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS“.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dezoito − 11 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O governador em exercício Lucas Ribeiro esteve, na manhã desta quarta-feira (22), no, Alto Sertão paraibano, ocasião em que entregou à população do município...

Política

O prefeito Cícero Lucena deu início, nesta quarta-feira (22), ao projeto ‘Nefro em Rede’, uma iniciativa que tem como meta zerar a fila de...

Política

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 925/2023, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que altera dispositivos da Lei...

Política

Em uma manhã marcada por emoção e homenagens, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão se despediu oficialmente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.