O Projeto de Lei 4004/21, que tramita na Câmara Federal, quer excluir a expressão “declaro marido e mulher” na celebração de um casamento civil. A propositura modifica o Código Civil e foi apresentada pela deputada federal petista Natália Bonavides (RN).
O deputado estadual paraibano Jutay Meneses, que é pastor evangélico, criticou o projeto e afirmou que a matéria é uma afronta aos costumes e à legislação. “Temos que nos mobilizar contra esse tipo de matéria. Se continuar assim, daqui uns dias não teremos mais a instituição do casamento e nem o reconhecimento e respeito à família”, comentou.
Jutay afirma que acredita que existe pouca chance de aprovação do projeto, mas destaca que é preciso ligar o sinal de alerta para a tentativa de desconstruir a família e os papéis sociais. Ele lembra que, conforme o Código Civil brasileiro, não é obrigatório que o chefe da cerimônia finalize o casamento civil com “marido e mulher”, ficando a cargo do celebrante usá-la ou não.
“A expressão tornou-se uma convenção e proibi-la é que significa não contemplar quem assim deseja ser tratado. Respeito à busca de direitos pela comunidade LGBTQIA+, mas ações como essas não asseguram cidadania, pelo contrário, limitam e mexem diretamente com tradições e com crenças”, avaliou.
