A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que até 2030 o número de pessoas com mais de 70 anos passará de 1 bilhão para 1,4 bilhão e que em 2050 a população global de idosos alcançará a marca de 2,1 bilhões. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei 12.576/2023, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que inclui no calendário de comemorações oficiais a Semana Estadual da Longevidade, realizada anualmente na semana em que está enquadrada o dia 1° de outubro.
“Com o envelhecimento da população, se torna necessário cada vez mais debater o tema, formular políticas públicas e garantir qualidade de vida e acesso a serviços. A população está envelhecendo e precisamos debater a temática, buscando soluções para os problemas enfrentados por essa parcela, além de assegurar acesso a serviços”, disse Camila.
A proposta tem por finalidade desenvolver e discutir temas de relevância da terceira idade, contemplando os segmentos da cultura, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência sociais, e demais direitos que despertem o interesse do idoso.
O projeto estabelece que, sempre que conveniente, o Poder Público Estadual poderá buscar parcerias para a organização, divulgação e execução, com clubes de serviços, organizações sociais e assistenciais, igrejas, associações civis e comerciais, dentre outras entidades da sociedade civil organizada, bem como envolver as instituições de longa permanência para idosos.
