Lei de Jutay garante aos idosos prioridade no atendimento também na teleconsulta médica – André Gomes
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Lei de Jutay garante aos idosos prioridade no atendimento também na teleconsulta médica

Com um aumento de 50,2% no número de consultas à distância, a telemedicina vem se consolidando como uma solução ágil e eficaz na busca por atendimentos em saúde. Para garantir o cumprimento da legislação também nessa modalidade, uma lei estadual (nº 12685/2023), de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), estabelece preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica.

Ele defende que a iniciativa garante agilidade na assistência às pessoas com 60 anos ou mais, assim como acontece em clínicas e consultórios. “O atendimento virtual deverá seguir as regras de prioridade no atendimento, assegurando mais qualidade de vida e um atendimento em tempo adequado aos idosos”, frisou.

A Lei garante ainda que as pessoas com 80 anos ou mais deverão ser atendidas imediatamente quando solicitada a teleconsulta e que o reagendamento solicitado por pessoas com 60 anos ou mais não necessitará de justificativa.

Crescimento

Conforme pesquisa da empresa TopMed, citada no início dessa matéria, em um período de 24 meses, entre junho de 2021 e maio de 2023, houve um crescimento de 96,3% em atendimentos de especialidades médicas como neurologia, psiquiatria e endocrinologia, dermatologia, neurologia pediátrica, entre outras. Outro número que chama a atenção é a elevação em 39,9% nas consultas de clínica geral e medicina da família e comunidade.

“Sabemos que a distribuição dos profissionais de saúde no Brasil e, na Paraíba não é diferente, ainda é muito desigual. Em nosso estado, a concentração está na Capital e em Campina Grande, o que acaba ocasionando escassez de especialistas de várias áreas. Além disso, muitos idosos têm dificuldade de locomoção e a consulta remota se apresenta como a solução mais viável para essas pessoas”, explicou o autor da lei.

Ela destacou ainda que com a telemedicina é possível beneficiar mais indivíduos, sobretudo integrantes de populações atualmente pouco assistidas, sem a necessidade da presença física do médico.

O que é

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a telemedicina é definida como “a entrega de serviços de saúde, onde a distância é um fator crítico, por profissionais de saúde usando tecnologias de informação e comunicação para o intercâmbio de informações válidas”.

Combinando tecnologia e saúde, esse método permite que pacientes e médicos se conectem remotamente, eliminando barreiras físicas e proporcionando um acesso mais amplo aos serviços médicos.

A pandemia da covid-19 acelerou o aumento dessa modalidade no Brasil que, com o passar dos anos tem continuado crescendo. A telemedicina já é regulamentada no Brasil, através da Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional.

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