A Paraíba passa a contar com a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética por meio da Lei 13.562/25, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB). A nova Lei visa atender às demandas emergentes no contexto ambiental e energético, bem como promover o desenvolvimento sustentável da região. A necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para a transição energética se torna essencial diante dos desafios globais relacionados às mudanças climáticas e à escassez de recursos naturais não renováveis.
“Ao instituir esta política estadual por meio dessa Lei, a Paraíba demonstra seu comprometimento com a preservação ambiental, o desenvolvimento tecnológico e a promoção da eficiência energética. Através desta iniciativa, pretende-se não apenas mitigar os impactos das mudanças climáticas, mas também fomentar a economia verde e a geração de empregos na área de energia renovável”, destacou Tovar.
Segundo o deputado, as diretrizes estabelecidas no projeto de lei visam estimular a adoção de fontes de energia limpa, como eólica, solar, hidráulica, de biomassa e geotérmica, bem como promover a eficiência energética e o uso racional de energia. Além disso, Tovar disse que a política proposta busca incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para a transição energética, criando um ambiente propício para a inovação e o empreendedorismo.
“A colaboração entre governos, empresas e sociedade civil é fundamental para o sucesso da transição energética. Por meio de parcerias e convênios, será possível compartilhar conhecimento, recursos e experiências, potencializando os esforços em prol de um futuro mais sustentável”, defendeu o deputado.
Entre os objetivos previstos no projeto estão, em especial, estimular: a redução das emissões de gases de efeito estufa; o combate ao aquecimento global; a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, especialmente as energias eólica, solar, hidráulica, de biomassa e geotérmica; a utilização, pela cadeia produtiva, de fontes de energia renováveis, sustentáveis e limpas; o aumento da capacidade de geração de energia renovável, sustentável e limpa; a criação de novas tecnologias para a geração, a distribuição e o uso de energia renovável e a reversão dos efeitos do aquecimento global; e a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
