O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender a compra da vacina Covaxin, alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal) e da CPI da Covid por supostas irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão.
A vacina é a mais cara entre as negociadas pelo governo brasileiro e ganhou destaque após Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, apontar ao MPF pressões para o fechamento do contrato de compra da Covaxin.
“Diante da denúncia, em questão da transparência e boa gestão, o governo suspendeu para averiguações”, afirma Queiroga. A suspensão foi ainda uma recomendação da CGU (Controladoria Geral da União), de acordo com o ministro.
Em nota, o ministério afirmou que a suspensão é temporária, para uma “análise mais aprofundada do órgão de controle”, e “não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”.
O contrato de R$ 1,6 bilhão foi firmado com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil. O governo brasileiro aceitou pagar US$ 15 por dose (R$ 80,70, na cotação da época) – a mais cara das seis vacinas compradas até agora. A dose da AstraZeneca, por exemplo, custou ao governo US$ 3,16 – R$ 15,89 – na cotação desta terça-feira (29), e a da Pfizer, que tem uma tecnologia mais avançada, US$ 10 (R$ 50,27). Além disso, as outras fabricantes já concluíram os testes de seus imunizantes, enquanto a fase 3 da Covaxin ainda está em andamento.
O valor negociado entre o governo brasileiro e a Precisa foi empenhado. Isso quer dizer que foi reservado para esta compra, sinalizando para a empresa que ela será feita, apesar de a transferência ainda não ter ocorrido. O cancelamento do empenho pode eventualmente levar a uma batalha judicial.
Os desdobramentos em relação à compra da Covaxin têm ocorrido especialmente no âmbito da CPI da Covid. Na última sexta (25), o denunciante Luis Ricardo Miranda e seu irmão Luis Miranda, que é deputado federal do Distrito Federal pelo DEM, prestaram depoimento à CPI. Eles relatam que avisaram em março o presidente Jair Bolsonaro sobre os fatos envolvendo a compra da vacina. Luis Miranda afirma que o presidente teria respondido se tratar de “coisa” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e também líder do bloco parlamentar conhecido como Centrão, que apoia o presidente Jair Bolsonaro. Barros é ainda ex-ministro da Saúde.
Do R7
