Medida Provisória cria secretarias, autarquias, cargos e extingue funções na Paraíba – André Gomes
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Medida Provisória cria secretarias, autarquias, cargos e extingue funções na Paraíba

A Medida Provisória do governador João Azevêdo, que cria a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (com 56 cargos), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (38 cargos), foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14).

CONFIRA AQUI AS MUDANÇAS:

A publicação traz ainda a criação de duas autarquias: a Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Paraíba e a Agência de Transportes Intermunicipais. As agências terão autonomia financeira. A oficialização se dará por meio de leis específicas.

O Diário Oficial trata ainda mudanças nas estruturas organizacionais das Secretarias de Educação, de Infraestrutura e Recursos Hídricos, da Administração, da Cultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Humano, além do Gabinete do Governador

Traz ainda transformação de cargos comissionados existentes e criação de outras nas secretarias alvos das mudanças.

A MP extingue 65 cargos efetivos do Poder Executivo estadual, entre quadro especial, permanente e suplementar.

Em entrevista durante a abertura do 35º Salão de Artesanato, nessa sexta-feira (13), João adiantou que, na segunda-feira (16), fará o anúncio dos nomes dos secretários por publicações nas redes sociais.

Até agora, já foram confirmados Fábio Andrade (Procuradoria-Geral do Estado), Deusdete Queiroga (Infraestrutura), Marialvo Laureano (Fazenda), Jhony Bezerra (Saúde), Zezinho do Botafogo (Esportes).

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