O número de pedidos de medidas protetivas aumentou na Paraíba, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019 foram 6.214 e em 2020 foram 11.239, um crescimento de 80%. Já as medidas concedidas foram 2.246 em 2019 e 4.332 em 2020, um aumento de 91,8%. Os chamados registrados no Centro Integrado de Operações (Ciop) referentes à violência doméstica tiveram aumento de 69%. Foram 5.319 em 2019 e 8.994 em 2021.
A deputada Camila Toscano (PSDB) lamentou o aumento de casos de agressões e destacou a Lei 11.525/19, de sua autoria, que institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens no Estado da Paraíba.
“É importante discutirmos esse atendimento aos agressores das mulheres. Temos que promover uma transformação e um rompimento com a cultura de violência contra a mulher, em todas as suas formas e intensidades de manifestação, além da desconstrução da cultura do machismo, combatendo assim a violência doméstica contra a mulher”, destacou a deputada.
Camila lembrou que apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inspirada em São Paulo, onde a lei foi implementada reduzindo a reincidência de agressão. Ela afirma que é preciso criar a rede de proteção e cuidado com a mulher, mas é preciso um olhar para o agressor, pois caso ele não passe por um trabalho de reflexão, ele vai voltar a agredir. “Esse programa, promoveu uma queda da reincidência, de 65% para 2% e é isso que queremos para a Paraíba”, disse.
A deputada também defende realização de trabalho nas escolas da Paraíba sobre a violência contra a mulher. “Precisamos ensinar a nossos filhos que não é correto bater em mulher e que não existe diferença entre gêneros. Só vamos promover transformações a partir dessa mudança, dessa nova visão, dessa nova forma de educar”, disse.
Participação nacional
A deputada que tem como bandeira de luta do seu mandato a temática feminina, colaborou nacionalmente na formulação de políticas públicas para o segmento, através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
