A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento a um dos recursos impetrados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra uma das condenações de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O Recurso Extraordinário com Agravo foi protocolado em dezembro de 2021. O ex-governador questiona a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, dentro da AIJE fo Empreender PB.
De acordo com a decisão de 2020, a inelegibilidade vai até o dia 5 de outubro e, portanto, Ricardo não poderá disputar as eleições deste ano, já que o primeiro turno será realizado próximo domingo (2).
Com base na inelegibilidade, o petista teve o registro de candidatura ao Senado indeferido. Ele aguarda o julgamento de recurso pelo TSE. O relator é o ministro Benedito Gonçalves.
A foto e o número de Ricardo Coutinho constarão na urna eletrônica, mas os votos serão invalidados até o julgamento final dos recursos.
