MPs recomendam exigência de passaporte da vacina contra covid-19 nas escolas públicas e privadas – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

MPs recomendam exigência de passaporte da vacina contra covid-19 nas escolas públicas e privadas

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalha, em coletiva nesta quarta-feira (26), recomendaram a exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas no estado.

O objetivo é A medida, segundo órgãos, visa evitar a combater o avanço da Covid-19 nas escolas, além de incentivar a vacinação do público infantil – dos 5 aos 11 anos de idade.

A falta de vacinação não impede que o aluno tenha acesso à educação. Quem não estiver com o cartão de vacinação em dia assistirá às aulas de forma on-line. Salvo aqueles casos em que a recomendação médica impede que a criança seja imunizada.

“Não estamos negando o acesso à educação. Estamos impedindo a contaminação”, justificou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, destacando que o não cumprimento do texto poderá ensejo de ações na Justiça.

A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e ao secretário de Educação do estado, Cláudio Furtado. Os MPs aguardam que a recomendação seja acatada.

O passaporte da vacina deverá ser exigido para alunos e também servidores das redes de ensino. A rede privada, através do Sindicato de donos de escolas, já se posicionou anteriormente afirmando que não exigiria o passaporte da vacina.

No documento expedido, os órgãos afirmam que, em se tratando de servidor que recusar a imunização, este poderá sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa.

Servidores públicos que optarem por não se imunizar poderão ser alvos de sindicância administrativa ou procedimento disciplinar, salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.

O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes”, disse.

O MP também sugeriu que as gestões ampliem as campanhas de imunização para crianças, realizem ainda busca ativa de quem não foi vacinado.

Sugeriu ainda a criação de postos itinerantes de imunização para crianças em situação de vulnerabilidade.

Os membros dos Ministérios Públicos criticaram a desinformação e fake news, além da resistência do Ministério da Saúde em não iniciar a campanha de vacinação infantil contra a Covid-19.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

Na região do Curimataú, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano (CIMSC) busca unir as cidades para ofertar especialidades médicas e exames à...

Política

A cidade de João Pessoa vai sediar, em junho, dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores pelo país afora. Em um...

Política

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) saiu em defesa dos trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que acusam a empresa pública de...

Política

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir de segunda-feira (16), 569 vagas de emprego distribuídas em sete municípios: João Pessoa, Campina Grande,...

Copyright © 2020 js freelas.